Êxodo, 21

¹ “E estas são as decisões judiciais^*1 que lhes deves apresentar:

² “Caso compres um escravo hebreu, será escravo por seis anos, mas no sétimo sairá como alguém liberto sem custo.

³ Se chegar sozinho, sozinho sairá. Se for dono duma esposa, então a sua esposa terá de sair com ele.

⁴ Se o seu amo lhe der uma esposa e ela deveras lhe der à luz filhos ou filhas, a esposa e seus filhos se tornarão de seu amo^*1 e ele sairá sozinho.

⁵ Mas, se o escravo disser com insistência: ‘Eu amo realmente meu amo,^*1 minha esposa e meus filhos; não quero sair como alguém liberto’,

⁶ então seu amo terá de levá-lo perto do [verdadeiro] Deus e terá de encostá-lo à porta ou à ombreira; e seu amo terá de furar-lhe a orelha com uma sovela, e ele terá de ser seu escravo por tempo indefinido.

⁷ “E caso um homem venda sua filha como escrava, ela não sairá como saem os escravos masculinos.

⁸ Se ela desagrada aos olhos de seu amo, de modo que não a designe por concubina, porém, faz que seja remida, ele não tem direito de vendê-la a um povo estrangeiro por agir traiçoeiramente com ela.

⁹ E se a designar a seu filho, deve fazer-lhe segundo a prerrogativa legítima das filhas.

¹⁰ Se tomar para si outra esposa, não se lhe deve reduzir seu sustento, seu vestuário e seu direito conjugal.

¹¹ Se não lhe render estas três coisas, então ela terá de sair de graça, sem dinheiro.

¹² “Quem golpear um homem de modo que realmente morra, sem falta deve ser morto.

¹³ Mas, quando alguém não estiver de tocaia e o [verdadeiro] Deus deixar que ocorra pela sua mão,^*1 então terei de fixar para ti um lugar ao qual ele possa fugir.

¹⁴ E caso um homem se exalte com o seu próximo a ponto de matá-lo com ardileza, deves tomá-lo mesmo que esteja junto ao meu altar, para que morra.

¹⁵ E quem golpear seu pai e sua mãe, sem falta deve ser morto.

¹⁶ “E quem raptar um homem e quem realmente o vender, ou em cuja mão for achado, sem falta deve ser morto.

¹⁷ “E quem invocar o mal sobre seu pai e sua mãe, sem falta deve ser morto.

¹⁸ “E caso homens cheguem a altercar, e um golpeie outro com uma pedra ou com uma enxada^*1 e ele não morra, mas caia de cama,

¹⁹ se ele se levantar e deveras andar em volta, portas afora, com algo em que se apóie, então aquele que o golpeou terá de ficar livre de punição; somente dará compensação pelo tempo de trabalho que o outro perder, até que o faça completamente são.

²⁰ “E caso um homem golpeie seu escravo ou sua escrava com um pau e o tal realmente morra sob a sua mão, sem falta deve ser vingado.

²¹ No entanto, se demorar^*1 um dia ou dois, não deve ser vingado, porque ele é seu dinheiro.^*2

²² “E caso homens briguem entre si, e eles realmente firam uma mulher grávida e deveras saiam^*1 os filhos dela, mas não haja acidente fatal, sem falta se lhe deve impor uma indenização segundo o que o dono da mulher lhe impuser; e ele tem de dá-la por intermédio dos magistrados.

²³ Mas se acontecer um acidente fatal, então terás de dar alma^*1 por alma,

²⁴ olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

²⁵ queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, pancada por pancada.

²⁶ “E caso um homem golpeie o olho de seu escravo ou o olho de sua escrava e realmente o arruíne, deve mandá-lo embora como alguém liberto, em compensação do seu olho.

²⁷ E se for o dente de seu escravo ou o dente de sua escrava que arrancar a golpe, deve mandá-lo embora como alguém liberto, em compensação do seu dente.

²⁸ “E caso um touro escorne um homem ou uma mulher, e o tal realmente morra, sem falta se deve apedrejar o touro, mas não se deve comer a sua carne; e o dono do touro está livre de punição.

²⁹ Mas, se o touro anteriormente escornava e se se tiver advertido o seu dono, mas este não o tiver mantido sob guarda, e ele matou um homem ou uma mulher, o touro deve ser apedrejado e também o seu dono deve ser morto.

³⁰ Se lhe for imposto um resgate,^*1 então terá de dar o preço de redenção pela sua alma, segundo tudo o que se lhe impuser.

³¹ Quer tenha escornado um filho, quer tenha escornado uma filha, deve-se-lhe fazer segundo esta decisão judicial.

³² Se tiver sido um escravo ou uma escrava a quem o touro escornou, dará o preço de trinta siclos ao amo dele, e o touro será apedrejado.

³³ “E caso um homem abra um poço, ou caso um homem escave um poço e não o cubra, e um touro ou um jumento deveras caia nele,

³⁴ o dono do poço deve dar uma compensação. Deve restituir o preço ao seu dono e o animal morto se tornará seu.

³⁵ E caso o touro dum homem fira o touro de outro e ele deveras morra, então têm de vender o touro vivo e dividir [entre si] o preço pago por ele; e devem dividir [entre si] também o morto.

³⁶ Ou se era conhecido que o touro escornava anteriormente, mas o seu dono não o tiver mantido sob guarda, deve impreterivelmente dar em compensação, touro por touro, e o morto se tornará seu.