Êxodo, 21

¹ “Estas são as decisões judiciais que lhes deves comunicar:

² “Se comprares um escravo hebreu, ele servirá como escravo por seis anos, mas no sétimo ano será libertado sem ter de pagar nada.

³ Se ele chegou sozinho, sairá sozinho. Se for marido de uma esposa, a sua esposa irá com ele.

⁴ Se o seu senhor lhe der uma esposa, e ela lhe der filhos ou filhas, a esposa e os filhos passarão a pertencer ao senhor dela, e ele sairá sozinho.

⁵ Contudo, se o escravo insistir e disser: ‘Eu amo o meu senhor, a minha esposa e os meus filhos; não quero ser libertado’,

⁶ o seu senhor deve levá-lo perante o verdadeiro Deus. Então, deve encostá-lo à porta ou à ombreira,^*1 e o seu senhor deve furar-lhe a orelha com uma sovela,^*2 e ele será seu escravo por toda a vida.

⁷ “Se um homem vender a sua filha como escrava, ela não será libertada assim como é libertado um escravo homem.

⁸ Se o seu senhor não se agradar dela e não a designar como concubina, deve permitir que ela seja comprada,^*1 mas não terá o direito de a vender a estrangeiros, pois foi desleal para com ela.

⁹ Se ele a designar para o seu filho, deve conceder-lhe os direitos de uma filha.

¹⁰ Se ele tomar para si outra esposa, não se deve reduzir em nada o que a primeira esposa recebe, no que se refere a alimentação, roupas e direitos conjugais.

¹¹ Se ele não lhe der estas três coisas, ela sairá livre, sem pagar nada.

¹² “Quem ferir um homem e causar a sua morte será morto.

¹³ Porém, se ele fizer isso sem querer, e o verdadeiro Deus permitir que isso aconteça, irei designar-te um lugar para onde ele possa fugir.

¹⁴ Se um homem ficar furioso com o seu próximo e o matar deliberadamente, esse homem deve morrer, mesmo que o tenhas de tirar de perto do meu altar.

¹⁵ Quem agredir o seu pai ou a sua mãe será morto.

¹⁶ “Se alguém raptar um homem e o vender, ou for encontrado com ele em seu poder, será morto.

¹⁷ “Quem amaldiçoar^*1 o seu pai ou a sua mãe será morto.

¹⁸ “Isto é o que deve acontecer quando dois homens se envolvem numa disputa, e um fere o outro com uma pedra ou com o punho,^*1 e este não morre, mas fica de cama:

¹⁹ se ele se conseguir levantar e andar fora de casa com o auxílio de um bastão, aquele que o feriu ficará livre de punição. Apenas dará indemnização pelo tempo de trabalho que o homem ferido perder até ficar completamente curado.

²⁰ “Se um homem ferir o seu escravo ou a sua escrava com um pau, e o escravo morrer pela sua mão, o escravo será vingado.

²¹ Contudo, se ele sobreviver um ou dois dias, não deverá ser vingado, porque foi comprado com o dinheiro do seu senhor.

²² “Se homens lutarem entre si e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente,^*1 mas não houver um acidente fatal,^*2 aquele que causou o acidente pagará a indemnização que lhe for imposta pelo marido da mulher; ele deve pagá-la por meio dos juízes.

²³ Porém, se houver um acidente fatal, dar-se-á vida por vida,^*1

²⁴ olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

²⁵ queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, pancada por pancada.

²⁶ “Se um homem ferir o olho do seu escravo ou da sua escrava, e o escravo perder o olho, ele deve libertar o escravo em compensação pelo seu olho.

²⁷ E, se fizer cair o dente do seu escravo ou da sua escrava, libertará o escravo em compensação pelo dente.

²⁸ “Se um touro escornar um homem ou uma mulher, e a pessoa morrer, o touro será apedrejado até à morte, e a sua carne não deve ser comida; mas o dono do touro ficará livre de punição.

²⁹ No entanto, se o touro costumava escornar, e o seu dono tiver sido advertido, mas não o tiver mantido preso, e o touro matar um homem ou uma mulher, o touro deve ser apedrejado e o seu dono também deve ser morto.

³⁰ Se lhe for imposto um resgate,^*1 ele pagará como preço de redenção pela sua vida^*2 tudo o que lhe for imposto.

³¹ Se o touro escornar um menino ou uma menina, deve-se aplicar ao dono do touro esta mesma decisão judicial.

³² Se o touro escornar um escravo ou uma escrava, o dono do touro pagará 30 siclos^*1 ao senhor do escravo, e o touro será apedrejado até à morte.

³³ “Se um homem deixar um poço aberto ou escavar um poço e não o cobrir, e um touro ou um jumento cair lá dentro,

³⁴ o dono do poço deve pagar uma indemnização. Deve pagar o valor ao dono do animal, e o animal morto passará a pertencer-lhe.

³⁵ Se o touro de um homem ferir o touro de outro, e o touro ferido morrer, então, eles venderão o touro vivo e dividirão entre si o valor pago por ele; devem também dividir entre si o animal morto.

³⁶ Contudo, se já se sabia que o touro costumava escornar, mas o seu dono não o tiver mantido preso, ele dará uma compensação, touro por touro, e o animal morto passará a pertencer-lhe.